Política de Privacidade

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Esta política explica o tratamento de dados no Esmaltta, plataforma de apoio à gestão de profissionais de unhas e pequenos studios. O uso do serviço não autoriza venda de dados nem publicidade comportamental.

1. Responsável e canal de atendimento

O mesmo canal recebe solicitações de titulares e relatos de incidentes, inclusive de quem não possui conta ou está com a assinatura encerrada. Informe o pedido e um meio de retorno; não envie senha, código de autenticação, cartão completo ou cópia de documento sem necessidade.

2. Controlador e operador

O responsável pelo Esmaltta atua como controlador dos dados usados para administrar contas, contratar o serviço, prestar suporte e proteger a plataforma. A pessoa profissional ou gestora decide as finalidades do cadastro de suas clientes, equipe e agenda e atua como controladora desses dados. Nesse contexto, o Esmaltta atua como operador, seguindo suas instruções lícitas e as permissões da conta.

A gestora deve informar suas clientes e integrantes sobre o uso do sistema, registrar apenas o necessário, estabelecer a base legal adequada e atender solicitações dos titulares. O anexo de tratamento nos Termos disciplina essa relação; não transferimos automaticamente ao Esmaltta as decisões profissionais da gestora.

3. Dados e finalidades

• Conta: nome, e-mail, credenciais protegidas pelo provedor de autenticação, confirmação de e-mail, sessões e registro da versão dos termos apresentada no cadastro.
• Negócio: perfil, plano, serviços, custos, produtos, ferramentas, agenda, atendimentos, pagamentos registrados pela pessoa usuária e relatórios.
• Clientes e equipe: nome, contato, aniversário opcional, preferências operacionais, histórico de atendimento, convites, permissões e comissões, conforme os recursos usados.
• Agendamento público: nome, telefone, serviço, profissional e horário solicitados. A cliente é informada sobre o destino dos dados antes do envio.
• Cobrança: identificadores de cliente e assinatura, plano e situação de pagamento. O Mercado Pago é o provedor principal dos pagamentos; o Stripe pode permanecer como operador legado para assinaturas antigas. Os dados de cartão são fornecidos ao provedor escolhido em seu ambiente; não solicite nem insira cartão em observações do Esmaltta.
• Suporte e segurança: chamados, respostas, registros de ações administrativas, falhas técnicas e identificadores derivados usados para limitar abuso. Não enviamos o conteúdo de formulários de negócio à telemetria deliberadamente.

4. Fundamentos do tratamento

A conta e a prestação do serviço se apoiam na execução do contrato e em providências solicitadas pela pessoa titular. Obrigações fiscais, requisições válidas e preservação para defesa de direitos usam os fundamentos legais correspondentes. Prevenção de abuso e diagnóstico usam o interesse legítimo quando cabível, com avaliação de necessidade, proporcionalidade e impacto sobre os titulares.

Consentimento é solicitado separadamente quando for a base adequada para uma finalidade opcional; aceitar os termos não significa consentir com todo tratamento. A revogação de consentimento não apaga operações anteriores lícitas nem afasta retenções legalmente justificadas. Os cálculos auxiliam decisões: não concedemos crédito nem tomamos decisões de efeito jurídico sobre clientes de forma automatizada.

5. Minimização e informações sensíveis

O Esmaltta não é prontuário nem ferramenta de atendimento de saúde. Não use tags, notas, suporte ou agenda para inserir diagnósticos, laudos, documentos, biometria, dados de cartão ou informações sensíveis desnecessárias. Dados de saúde exigem fundamento específico e cuidado adicional; não basta alegar interesse legítimo ou aceitar esta política.

O serviço é destinado a pessoas adultas que gerenciam sua atividade. Não direcionamos a plataforma a crianças. A profissional deve avaliar as regras específicas e o melhor interesse antes de registrar dados de crianças ou adolescentes atendidos por ela.

6. Fornecedores e compartilhamento

Os fornecedores previstos para o serviço são Supabase (banco e autenticação), Vercel (hospedagem), Mercado Pago (provedor de pagamentos), Stripe (pagamentos legados) e Resend (e-mails). O Telegram só participa quando a integração correspondente é ativada. Cada fornecedor recebe dados necessários à sua função; a integração não autoriza uso irrestrito para outras finalidades. O uso de fornecedor independente pode envolver transferência internacional, conforme a infraestrutura e as salvaguardas aplicáveis do próprio fornecedor.

As mensagens enviadas ao contato comercial podem ser recebidas pelo Resend e encaminhadas para uma caixa Gmail (Google) administrada pelo responsável pelo Esmaltta, para atendimento e resposta às solicitações. Esse fluxo inclui remetente, assunto, conteúdo e eventuais anexos. O encaminhador não copia o conteúdo dessas mensagens para o banco de dados do aplicativo; a conservação e a exclusão das cópias de e-mail também devem ser tratadas nos respectivos provedores. Evite enviar dados sensíveis ou documentos desnecessários.

Os operadores e suboperadores devem respeitar instruções, confidencialidade e compromissos contratuais de proteção. Dados também podem ser fornecidos por obrigação legal, determinação válida ou defesa de direitos. Não vendemos dados pessoais. Integrantes da equipe recebem acesso conforme suas permissões; links públicos não exibem a lista privada de clientes.

7. Transferências internacionais

A hospedagem e os fornecedores podem envolver tratamento fora do Brasil. As regiões efetivamente contratadas, suboperadores e salvaguardas devem constar do registro da operação. Transferências precisam de mecanismo válido segundo a LGPD e a regulamentação da ANPD; a mera contratação de um fornecedor estrangeiro não demonstra adequação. Informações sobre fornecedores e mecanismos aplicáveis podem ser solicitadas pelo canal de privacidade.

8. Cookies e armazenamento local

Usamos cookies técnicos para manter a sessão e mecanismos locais para preferências de interface e recursos estáticos da PWA. Os cookies de sessão são administrados pelo Supabase; sua validade acompanha o ciclo de autenticação. O cache da PWA é restrito a recursos estáticos públicos, não a páginas autenticadas ou documentos de clientes.

Esta versão não ativa cookies de publicidade nem analytics de marketing. Se forem introduzidos recursos opcionais que dependam de consentimento, eles deverão permanecer desativados até a escolha e permitir recusa e revogação tão acessíveis quanto a aceitação. Você pode apagar cookies no navegador; isso pode encerrar a sessão.

9. Retenção, exportação e exclusão

Exporte os dados antes do encerramento. No fim efetivo da assinatura, ou no encerramento imediato confirmado nas configurações, excluímos os dados operacionais da plataforma: clientes, agendamentos, atendimentos, finanças, estoque, serviços, equipe, lembretes, configurações profissionais e histórico de suporte. Cancelar apenas a renovação mantém esses dados até o término do período contratado. Falha temporária de pagamento não é, por si só, encerramento definitivo.

Por 12 meses contados do encerramento, conservamos apenas o cadastro mínimo do titular (nome, e-mail, telefone e data de cadastro), a identificação do plano e da assinatura, suas datas e os identificadores técnicos necessários ao vínculo e ao login. A finalidade é registrar a relação contratual, permitir o exercício regular de direitos e facilitar uma eventual nova contratação, sem uso para publicidade. Não conservamos os dados das clientes da profissional para essas finalidades. O registro da assinatura não equivale, sozinho, a um comprovante de pagamento.

Uma nova assinatura começa sem os dados operacionais anteriores. Enquanto não houver reativação, o cadastro retido é eliminado automaticamente ao completar 12 meses, na próxima execução horária da rotina de descarte. Repetir o encerramento ou apenas fazer login não renova esse prazo. Pedidos de eliminação antecipada podem ser feitos pelo canal de privacidade e serão avaliados conforme os direitos e as hipóteses legais aplicáveis. Os 12 meses são nossa política de retenção, não um prazo universal imposto pela LGPD.

Mensagens já entregues, registros mantidos pelo provedor de pagamento e cópias de segurança não são apagados pela mesma transação do banco da plataforma. Esses destinos exigem descarte próprio, conforme suas obrigações e procedimentos; uma restauração deve reaplicar as exclusões antes de liberar o acesso. O canal de privacidade também atende solicitações relativas a esses destinos.

10. Seus direitos

Você pode pedir confirmação e acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando regulamentada e aplicável, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente, revogação de consentimento e oposição nas hipóteses legais. Também pode solicitar esclarecimento e revisão de decisão automatizada quando aplicável e peticionar à ANPD.

Verificamos a identidade de modo proporcional e registramos a solicitação. Confirmação e acesso podem ser fornecidos de forma simplificada imediatamente ou por declaração completa no prazo legal aplicável. Se um dado foi cadastrado por uma profissional, podemos encaminhar o pedido à controladora correta e auxiliá-la, sem revelar dados de outras pessoas.

11. Segurança e incidentes

Adotamos controles de autorização, isolamento entre contas, autenticação, proteção de sessão, minimização de logs e limites contra abuso. A administração exige autenticação em dois fatores. São necessários também atualização contínua, configuração segura dos fornecedores, cópias restauráveis e resposta a incidentes. Nenhum sistema oferece risco zero.

Suspeitas serão avaliadas, contidas e documentadas. Incidentes sujeitos a comunicação à ANPD e aos titulares serão tratados nos prazos e critérios aplicáveis. Como operador, o Esmaltta informa a controladora afetada sem demora injustificada e coopera na resposta.

12. Atualizações

Alterações relevantes de finalidade, fornecedor ou condição serão comunicadas por meio apropriado. A versão vigente permanece nesta página; mudanças que exijam nova autorização não serão aplicadas apenas por silêncio da pessoa titular.